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América no Século XXI

Fernando Lugo: deposição ou golpe?

Do ponto de vista das relações diplomáticas na América Latina, os acontecimentos dos últimos dias no Paraguai são um tanto perturbadores. Temos por um lado a deposição relâmpago de um presidente no Paraguai e de outro as reações gerais de repúdio por parte dos líderes dos demais partidos latino-americanos. Assim, fica no ar um certo grau de incerteza do que será da política continental a curto prazo e até das consequências dessa incerteza para a economia continental.

A deposição relâmpago de Fernando Lugo nos faz pensar, assim como já afirmaram alguns líderes latino-americanos, na possibilidade de um golpe de estado. Raciocinemos rapidamente sobre algumas informações. Em primeiro lugar, o processo de impeachment foi conduzido em um período curtíssimo (inferior a 48 horas). A questão óbvia que nos fazemos é por que é que os parlamentares paraguaios decidiram conduzir esse processo tão rapidamente? Alega-se que Lugo não teve tempo hábil para apresentar a sua defesa, e me parece que essa alegação faz sentido. Em segundo lugar, a justificativa para a deposição de Lugo é, oficialmente, que ele seria culpado de mau uso das funções públicas. Inclui-se aí as acusações de ter facilitado a invasão de terras e conivência com reuniões de jovens socialistas na sede das Forças Armadas. A questão óbvia aqui é: são estas razões suficientes para justificar este impeachment relâmpago? Em terceiro lugar, temos os fatos de que Fernando Lugo e Federico Franco já tinham uma relação conflituosa desde a campanha eleitoral de 2007 e que Carlos Mateo Balmelli, concorrente de Franco nas prévias do Partido Liberal Radical Autêntico, ter sido vencido devido a uma manobra e se referir ao vice-presidente por “Fraude-rico Franco”. Não é, evidentemente, uma prova definitiva de que estamos lidando com um golpe, mas essa informação certamente depõe contra Franco. Por fim, mas não menos importante, estão os fatos de a eleição de Lugo ter encerrado uma era de seis décadas de hegemonia do Partido Colorado no comando do Paraguai e de o líder da Mesa Coordenadora de Organizações Camponesas (MCNOC), Luis Aguayo, considerar que Franco pertence à direita, como “os colorados que estiveram 60 anos no poder”. Temos aqui quatro fortes indicativos de que a deposição de Lugo não foi apenas uma questão de depor um presidente por mau uso das funções públicas. Soma-se a isso o padrão recorrente na América Latina de presidentes da esquerda derrubados pela direita conservadora e fica difícil de acreditar que não se trata de um golpe.

Em defesa de Federico Franco resta apenas o fato de o impeachment ter sido votado por maioria de 39 parlamentares, a favor, a 4, contra a deposição. Assumindo que os parlamentares são representantes de seus eleitores e que, portanto, essa votação parlamentar represente a vontade dos eleitores, então o impeachment foi “democrático”.

A reação genérica em toda a América Latina é de repúdio aos acontecimentos no Paraguai. O presidente do Equador, Rafael Correa, disse que não reconhecerá o liberal Federico Franco. O presidente da Bolívia, Evo Morales, afirmou que não reconhece o governo de Franco e condenou o “golpe parlamentar” contra Lugo. O venezuelano Hugo Chávez disse que o governo de Federico Franco é um “governo ilegítimo que se instalou em Assunção”. Para a presidente da Argentina, Cristina Kirchner, a destituição de Lugo, foi “um golpe de Estado”. “Sem a menor dúvida houve um golpe de Estado” no Paraguai, disse Kirchner, qualificando a situação de “inaceitável”. A presidente Dilma Rousseff também repudiou a situação no Paraguai acenando para a remoção do mesmo do Mercosul.

As organizações regionais preveem em seus tratados, cláusulas democráticas e a defesa do regime democrático. Firmado no âmbito do Mercosul junto ao Chile e Bolívia, o Protocolo de Ushuaia é bastante enfático e explícito: a ordem constitucional e a democracia são condições para a manutenção dos membros no bloco. O Brasil e as demais nações da América do Sul decidiram suspender o Paraguai do Mercosul (Mercado Comum do Sul) e da Unasul (União de Nações Sul-Americanas) até as eleições presidenciais previstas para abril do ano que vem.

A sensação que fica ao pensarmos a respeito disso é de incerteza. Por uma lado é a incerteza política. Anunciado abertamente por muitos líderes que não reconhecem o novo governo de Federico Franco, somado às retiradas de embaixadores de volta a seus países de origem, a conclusão é que o Paraguai será isolado do resto da América e, vai saber, do mundo enquanto permanecer essa situação. Por outro lado, é a incerteza econômica. O que pode acontecer ao Mercosul? Já enfrentamos situação delicada com as medidas protecionistas da Cristina Kirchner e agora temos também a remoção temporária (ou não) do Paraguai do bloco econômico? Como isso potencializará (ou não) os efeitos da crise econômica mundial e da União Européia? Eu vejo incertezas. Apenas incertezas.

O raciocínio desenvolvido acima é meu. As informações, no entanto, foram todas retiradas de matérias da Gazeta do Povo e devem ser devidamente creditadas. Segue abaixo a lista de todas as matérias de que me utilizei e seus respectivos links.

Sobre Vinicius Gregory

Sou bacharel e licenciado em história pela Universidade de Brasília (UnB). Hoje trabalho na área de vendas. Represento a Oceanic, uma marca de cosméticos produzidos pela Racco, sediada em Curitiba/PR. A Oceanic oferece boa margem de lucro na revenda de seus produtos e ótimos incentivos na recomendação de novos consumidores e revendedores. Para criar sua conta na Oceanic e passar a consumir ou revender os produtos, basta acessar o link: http://escritorio.oceanic.com.br/u/vgregory

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Quem sou eu


Sou bacharél e licenciado em história pela Universidade de Brasília (UnB). E agora estou cursando o mestrado, também em história, também na UnB. Desenvolvo minhas pesquisas na área de história da América.

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